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Brasília, quarta-feira,
06 de fevereiro de 2002
Economia
AVIAÇÃO
Cerco à Transbrasil

Governo não deixa empresa voar falta de segurança e ameaça tomar seus hangares e guichês em aeroportos. Justiça anula contrato de venda da companhia
Da Redação
Com agências Folha e Estado


Adauto Cruz 06.12.01
A Transbrasil pode perder seu Guichê no Aeroporto de Brasília nos próximos dias, avisa a Infraero

A situação da Transbrasil continua piorando. A companhia aérea está proibida de voar pelo Departamento de Aviação Civil por falta de segurança. Além disso, corre sério risco de perder hangares e guichês de atendimento em aeroportos alugados pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) se não retomar suas atividades até o final do mês.
Isso significa que se conseguir dinheiro para comprar combustível e pagar algumas dívidas, a empresa deverá provar ao DAC que tem recursos materiais e humanos para reconquistar o certificado que lhe garante o direito de voar. E deverá fazê-lo rapidamente, porque senão a Infraero vai oferecer aos concorrentes as áreas atualmente cedidas à Transbrasil. Segundo o presidente da Infraero, Fernando Perrone, a empresa tem cessão de uso de 270 mil metros quadrados nos aeroportos e uma dívida de R$ 112 milhões junto ao órgão.
  Apesar de ter sido minimizada pela companhia, a cassação do Certificado de Homologação de Empresas de Transporte Aéreo (Cheta) por parte do DAC tem grandes repercussões. A suspensão do Cheta é uma medida drástica e só foi adotada após três grandes vistorias nas instalações da Transbrasil. ‘‘Não há condições técnicas e de organização interna suficientes para que a companhia levante vôo’’, admitiu o diretor-geral do DAC, Brigadeiro Venâncio Grossi. Isso significa que, mesmo que reestruture sua dívida de R$ 1 bilhão, a empresa não poderá voar até a emissão de um novo Cheta.
  
Nova derrota
As combalidas finanças da empresa sofreram novo golpe ontem. As negociações sobre a venda da empresa voltaram à estaca zero, porque a Justiça proibiu qualquer transferência de controle acionário até a conclusão do inventário de Omar Fontana, fundador da empresa, falecido em 2000. A decisão anula o contrato celebrado com o empresário Dilson Prado da Fonseca, que afirma ter recebido US$ 25 milhões de um misterioso grupo estrangeiro para reerguer a Transbrasil. E coloca em situação difícil Antonio Celso Cipriani, ex-presidente da empresa, que fechou o negócio com Fonseca sem as devidas formalidades legais.
  O juiz da 7ªVara de Família e Sucessões de São Paulo, Paulo Nimer Filho, considerou nula a transferência do controle acionário da Transbrasil e revelou, em sua decisão, os nomes do tal grupo estrangeiro. Os candidatos a compradores da Transbrasil são a Fairlander, uma empresa com sede nas Ilhas Cayman, e sua controladora, a Devon Consultoria e Participações. A venda foi comandada por Dilson Fonseca, exonerado da presidência da Transbrasil na semana passada. De acordo com a decisão do juiz, a transferência das ações só pode ser feita com autorização judicial e prévia consulta aos herdeiros, às Fazendas Nacional e Estadual e aos órgãos federais.
  O porta-voz da Transbrasil, Carlos Brada, disse que a decisão está sendo analisada pelo departamento jurídico da empresa. ‘‘Não vai interferir em nada nos negócios da empresa’’, afirmou. O advogado de Dilson Fonseca, Giovani Pasini Neto, afirmou não ter conhecimento da decisão. A venda da Transbrasil foi divulgada no dia 21 de janeiro.
  Antes de assinar um contrato de transferência do controle acionário, a família Fontana foi surpreendida com a péssima repercussão da indicação de Fonseca, empresário conhecido em Goiânia por suas dívidas e por ser dono de uma empresa com apenas um avião, parado desde 1998. Cipriani decidiu romper o acordo com Fonseca e indicou para o comando da empresa o presidente da Federação Nacional de Turismo, Michel Tuma Ness, o ‘‘Michelão’’, que renunciou ao cargo na segunda-feira, após descobrir que não havia dinheiro para pagar salários atrasados.
  Hoje, durante a reunião do conselho de acionistas, a família Fontana deve indicar um novo nome para a presidência. A confusão burocrática é enorme. Perante o DAC, o empresário Dilson Prado da Fonseca está no comando da empresa, que tem até o dia 14 para apresentar um plano de reestruturação, sob risco de perder as linhas.

AS METAS DA GOL

A Gol quer ocupar parte do mercado ‘‘deixado’’ pela Transbrasil para fechar este ano com 12% de participação nos vôos nacionais. Em 2001, a empresa conseguiu uma fatia de 8%. Para atingir esse objetivo pretende transportar 5 milhões de passageiros este ano — mais do que o dobro dos 2,25 milhões que viajaram pela empresa em 2001. Segundo o presidente da companhia, Constantino de Oliveira Júnior, a Gol passará do sexto para o quarto lugar no ranking nacional, ficando atrás apenas da TAM, Varig e Vasp. ‘‘Nossas perspectivas mostram que ficaremos muito próximos da Vasp’’, disse. (Agência Folha)


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