Wanderlei Pozzembom 21.5.99

Fernando Henrique: versão de Jefferson desmentida. Mas o presidente teve uma misteriosa conversa com Gilmar Mendes e o general Cardoso

‘‘É muito comum a Polícia Federal grampear durante meses telefones de suspeitos. Quando aparece nas conversas alguma coisa forte, eles lavam o grampo com uma autorização judicial’’, disse ao Correio um experiente advogado criminalista. ‘‘Já vi isso acontecer um monte de vezes’’, diz o advogado. Para a cúpula do PFL, era isso que o governo poderia estar buscando começar a fazer a partir da conversa do presidente Fernando Henrique Cardoso com os deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Carlos Martinez (PTB-PR).
  Na verdade, produzia-se o que na gíria política brasiliense costuma-se chamar de ‘‘balão de ensaio’’, na opinião dos pefelistas. O presidente usava como interlocutor Roberto Jefferson, um deputado considerado como de baixa credibilidade. Se a história fossem bem recebida, insistia-se nela. Em caso contrário, ela seria negada. Como acabou ocorrendo.
  O procurador responsável pelo caso Sudam no Tocantins, Mário Lúcio Avelar, contribuir para que a versão não prosperasse. ‘‘Não pedi quebra de sigilo algum’’, afirmou ele. Como o procurador responsável pelo caso, qualquer pedido nesse sentido, a princípio partiria dele.
  Publicamente, os pefelistas evitaram morder a isca. Nada comentaram sobre o caso. Enquanto isso, os advogados de Roseana Sarney aguardavam as manifestações oficiais do governo. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro já tinha uma estratégia pronta caso houvesse a confirmação da história. ‘‘Pouco importa que essa autorização exista. A lei que prevê escuta telefônica permite que ela seja feita por 15 dias, fundamentadamente. Em casos excepcionais, por mais 15 dias. Não existe nenhuma hipótese legal para que se conceda autorização de escuta por seis meses’’. Assim, Almeida Castro julgava que poderia ter, com a confirmação da história, um pretexto para anular todo o processo e a apreensão dos documentos encontrados na empresa Lunus, de propriedade de Roseana e de seu marido, Jorge Murad.
  Enquanto o PFL e os advogados de Roseana especulavam sobre o caso, o presidente Fernando Henrique Cardoso mantinha absoluto silêncio, que só seria quebrado no início da noite. Durante o dia, no Palácio do Alvorada, Fernando Henrique recebeu o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso e o advogado geral da União, Gilmar Mendes. Não há detalhes sobre a conversa.

A polícia não foi
Antes que o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, negasse a história do grampo na Lunus, outras negativas surgiram em outras áreas do governo. A chefe de Comunicação Social da Polícia Federal, Viviane da Rosa, disse desconhecer a escuta feita pela corporação na empresa Lunus, de propriedade da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e do marido Jorge Murad. ‘‘Não se faz grampo quando não há autorização judicial. Não temos conhecimento da autorização judicial ou mesmo da escuta. Isso não foi feito pela Polícia Federal’’, disse Viviane.
  O ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, também negou. ‘‘Roberto Jefferson deve estar confuso. O presidente não falou do grampo específico da Lunus’’, disse o ministro. ‘‘Agora, é inimaginável que alguém fale com o presidente da República, saia do Palácio e depois procure a imprensa’’, concluiu, irritado.
  Para o deputado Walter Pinheiro (PT-SP), há ainda muito o que se explicar sobre toda essa história. ‘‘Por que o presidente teria essa conversa com Roberto Jefferson, que é do PTB, um partido que nem está coligado com o PSDB?’’, pergunta.
  O deputado diz que o episódio Lunus está recheado de dúvidas desde o início. Pergunta, por exemplo, por que a Lunus não foi investigada e invadida pela Polícia Federal antes de Roseana Sarney tornar-se uma ameaça ao candidato tucano José Serra. ‘‘Porque não interessava, naquele momento, para o governo, destruir um aliado’’, afirma. ‘‘O código de ética da corrupção diz que quando é aliado a PF não entra?’’, provoca.

Nehil Hamilton 17.12.00

Centro de pesquisas da Abin foi contratado pelo TSE para garantir segurança dos dados eleitorais

O suposto envolvimento de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação que culminou com a invasão do escritório da governadora Roseana Sarney, em São Luís, pode acender mais um foco de incêndio entre o PFL e o governo. O motivo é a presença de um órgão ligado à Abin no coração das eleições deste ano: a transmissão e a contagem dos votos dos eleitores.
  Contratado no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral para desenvolver um programa que garanta a segurança da transmissão de dados entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e o TSE, o Centro de Pesquisas em Segurança das Comunicações (Cepesc) faz parte da Abin e tem entre seus técnicos antigos arapongas.
  O Cepesc foi contratado em 1996, porque não havia no Brasil empresa capaz de desenvolver um programa de computador que criptografasse (embaralhasse dados) confiável. Na época, o governo americano só autorizava a venda para o exterior de chaves de criptografia fáceis de serem quebradas (isto é: que permitiam a adulteração dos votos).
  Diante da necessidade de segurança, o único órgão ou empresa a deter a tecnologia de criação de chaves de criptografia no Brasil era o Cepesc, que criou um código secreto avançado para o TSE. O Cepesc é uma ilha de tecnologia e capacidade pouco conhecida. Muitos de seus técnicos são engenheiros e matemáticos com doutorado no exterior. Parte da comunicação secreta entre o Itamaraty e embaixadas brasileiras no exterior é feita por equipamentos desenvolvidos pelo Cepesc. A rigor, a Abin é o único órgão do governo a possuir a chave que dá acesso a todo o sistema do TSE.
  O envolvimento de agentes que atuam na órbita do Abin no processo eleitoral foi divulgada pelo Correio nesta semana. O presidente Fernando Henrique Cardoso soube que agentes de inteligência estiveram no Maranhão e no Ceará levantando informações sobre a governadora Roseana Sarney, seu marido Jorge Murad e o empresário Carlos Jereissati. O empresário é irmão do governador cearense, Tasso Jereissati.
  Os agentes, espiões que trabalharam regularmente nos quadros do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), chegaram a prestar serviços para a Agência Brasileira de Informações (Abin), sucessora do SNI. Mas, segundo explicou ao presidente o general Alberto Cardoso, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e responsável pela Abin, ‘‘nenhum agente da ativa esteve envolvido nessas ações’’.
  Softwares de computador destinados a uso em eleições e arapongas fazem uma combinação que já deu problemas no passado. Em 1982, na primeira totalização eletrônica de urnas no Rio de Janeiro, o candidato ao governo do Rio Leonel Brizola só não perdeu a eleição ganha nas urnas porque a imprensa somou manualmente os boletins do TRE, já a empresa contratada para fazer o somatório final dos mapas produzidos manualmente pelas juntas eleitorais, a Procunsult, havia alterado o resultado dando a vitória a Moreira Franco. A Proconsult tinha entres seus funcionários vários agentes graduados do antigo SNI.