1 Em 2000, participava de uma sociedade com outros quatro sócios. Como o projeto não ia bem por falta de capital de giro, resolvi vender minha casa para meu cunhado (que também era sócio) e aplicar o dinheiro na empresa, ou seja, pagando todas as dívidas para fazer a empresa caminhar, mas acabou falindo. Os sócios sumiram e o mico ficou comigo e meu cunhado, que ficou com um financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Este ano, a casa foi ‘‘vendida’’ para outra pessoa e eu recebi o saldo da venda, que foi mínimo. Detalhe: em momento algum declarei esta participação na sociedade e ainda não declarei a venda da casa. Agora como faço nesta declaração? Declaro que vendi a casa para meu cunhado/sócio? Declaro a participação na sociedade e as dívidas pagas na sociedade com o dinheiro da venda da casa? Como declaro? E o dinheiro recebido desta venda da casa (meu cunhado para terceiro) como declaro? Ou simplesmente retiro a casa da declaração?

Essas operações não devem ser informadas na declaração referente a 2001, porque ocorreram no ano anterior. A declaração de rendimentos referente ao ano calendário de 2000 deve ser retificada para incluir: a venda da casa, que deve ser baixada da declaração de bens, apurando o respectivo ganho de capital, se for o caso; a aplicação de recursos na empresa, como integralização de capital ou como empréstimo, conforme tenha sido o caso; seu cunhado também deve retificar a declaração relativa ao ano-calendário de 2000, para declarar a operação de compra da casa, que deve constar da declaração de bens pelo valor efetivamente pago durante o ano. Na declaração do ano calendário de 2001, ele deve informar a venda da casa, apurando o respectivo ganho de capital, se for o caso. Pelo que se entende da pergunta, a venda para o cunhado foi fictícia e teve por finalidade receber o valor do financiamento. Se foi o caso, as prestações do financiamento provavelmente tenham sido pagas por você e não pelo cunhado, assim como a diferença na revenda lhe teria sido repassada. Nesse caso, a diferença positiva, para um ou para o outro, só pode ser acertada como doação. Tanto as dívidas pagas pela empresa, como os recursos recebidos de sócio (empréstimo ou integralização) devem ser consideradas no registro das operações da empresa, no período em que ocorreram.