Grã-Bretanha
Mudanças na monarquia
Jader de Oliveira
Correspondente
Londres — ‘‘Um princípio fundamental da constituição inglesa é que o rei jamais erra’’, disse em meados do século 18 o jurista William Blackstone. Um rei, ou uma rainha, jamais podem errar, e, implicitamente, jamais podem ser contrariados pelos súditos, mas, pelas dúvidas, Elizabeth II já anunciou solenemente para os integrantes das duas câmaras do parlamento britânico que a sua palavra de ordem é mudar, embora não tenha indicado de que forma esta modernização ocorrerá.
Ao anunciar mudanças, que planeja executar sem passar o trono ao seu filho mais velho e herdeiro natural, Príncipe Charles, Elizabeth II exerceu um poder extraordinário. Ela não intervém no dia-a-dia do país, porque a tarefa de governar é do primeiro-ministro. Mas o governo sempre foi e continuará sendo o governo de sua majestade, formado pelo líder do partido que eleje o maior número de deputados para os comuns. É formado a convite da soberana, que, num ato de rotina após a divulgação do resultado da eleição, chama ao Palácio de Buckingham o líder, a fim de lhe pedir que forme o governo, ou seja, o seu governo.
Os direitos dos soberanos da Grã-Bretanha são amplos, mas exercidos sem autoritarismo. Tudo no país é real: das prisões aos selos dos serviços postais; do exército ao parlamento, em que nenhum dos 659 deputados pode assumir a cadeira para a qual foi eleito sem, antes, fazer um juramento de lealdade à coroa. As academias são todas reais. Não pode haver um partido republicano na democracia inglesa; ou melhor, pode, mas sem dar a quem se eleger sob a sua legenda o direito a uma cadeira nos Comuns, porque isto depende do juramento.
Os exemplos da força da monarquia não páram: todas as semanas, o primeiro-ministro tem uma audiência com a rainha, a fim de lhe dar conta dos afazeres administrativos e do panorama mundial. E todas as leis do país são sancionadas por ela.
Mas chegou a hora das mudanças, é o que declarou solenemente Elizabeth II. Ela própria quer executá-las, pelo resto da vida, o que levou à conclusão de que no horizonte real não há abdicação à vista. Isto causou reações inesperadas, já que 53% dos súditos gostariam que, num futuro não distante, Elizabeth II entregasse a coroa ao seu filho, Príncipe Charles. O problema é que ela não parece confiar muito na destreza de Charles para ocupar o trono. Charles, como bem se sabe, tem uma amante divorciada, com quem não poderia se casar sem criar um enorme problema constitucional, já que soberanos ingleses não podem se casar com quem já foi casado.
Porém, vencidos os percalços causados pelas crises conjugais, pela trágica morte da Princesa Diana em 1997 e pela roupa suja palaciana lavada diante dos olhos dos súditos, a monarquia britânica, a mais poderosa do mundo, contina inabalável, preparando-se para consolidar o seu infinito mandato ao longo do século 21.
|