Juiz restaura direito consagrado no Estatuto
A notícia alvissareira defendida pelo presidente do Conselho Federal da OAB decorre de decisão da 2.ªTurma do TRT da 9.ªRegião, que acatou proposta do juiz Ney de Freitas que possibilitava a sustentaç  

Reestruturações e PDVs
Colocadas pelo mercado diante da necessidade de reestruturação, grandes empresas procuram reequilibrar o quadro de empregados, desenvolvendo programas específicos destinados à liberação de mão-de-obra  

Publicações
Os lançamentos das editoras  

O processo nos autos
A complicação, a condição econômica e a morosidade, além de outras barreiras, são sérios obstáculos ao acesso do cidadão à Justiça. Na medida em que as leis e os procedimentos tornam-se mais compreens  

Flexibilização no Direito do Trabalho
É inegável que, atualmente, nenhum tema tem alvoroçado tanto os empregados, empregadores, políticos, juslaboralistas e, praticamente, toda sociedade, quanto a proposta de alteração do artigo 618 da Co  

A Lei de Improbidade e sua atualidade
A conhecida Lei de Improbidade, nº 8429/92, completou dez anos, promulgada que foi em 2/6/92, ironicamente sancionada pelo então presidente da República, Collor de Mello, algum tempo após afastado do   

Direitos do consumidor
Esta seção é destinada a responder às perguntas dos leitores, que devem ser dirigidas à Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal. As respostas foram elaboradas p  

Jurisprudência I
Jurisprudência organizada sob a responsabilidade da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Pesquisa: Rogério Borges de Souza  

Jurisprudência II
Jurisprudência organizada sob a responsabilidade de ‘‘Alcoforado Advogados Associados s/c’’, de Brasília. Pesquisa: Alexandre Rocha Pinheiro  

Parte Geral
Conheça seus direitos e deveres no novo Código Civil  

Seus direitos
As perguntas foram respondidas por Luiz Filipe Ribeiro Coelho, advogado, ex-membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da OAB/DF  

Evolução histórica do direito brasileiro (VI): o século XVIII
Da maior importância para o direito português e, por extensão, para o direito do Brasil-Colônia, foi a Lei de Boa Razão, de 18 de agosto de 1769, iniciativa do marquês de Pombal.    Interessante par