As empresas na nova economia, e-commerce
Aos empresários interessados em atuar na nova economia, representada pelo e-commerce, um aviso: aquele que não é bem-sucedido atrás do balcão, não perca tempo e dinheiro atrás da tela! Isso porque o  

Flexibilizar não é a questão
O projeto de iniciativa do governo federal, propondo mudança na CLT, provoca polêmica nos vários segmentos da sociedade. A principal mudança seria a prevalência dos Acordos e Convenções Coletivas so  

Publicações
Os lançamentos das editoras  

A pretensão e o valor da causa nas ações indenizatórias por dano moral
Eis aí a indústria do dano moral. De um raro e novo pleito judicial excepcional, tornou-se hoje um dos mais pedidos, abarrotando as prateleiras do nosso Poder Judiciário, já tão assoberbado.   O da  

Fiança, locação e o Superior Tribunal de Justiça
Gustavo Henrique Caputo Bastos   

O ‘‘estabelecimento’’ segundo o novo Código Civil
Com a entrada em vigor da Lei nº 10.406, de 10/1/2002, ou seja, do tão aguardado ‘‘novo Código Civil’’, passarão a ser disciplinadas, de forma ampla, a atividade negocial, a figura do empresário, as  

Direitos do Consumidor
Esta seção é destinada a responder às perguntas dos leitores, que devem ser dirigidas à Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal. As respostas foram elaboradas por Leonardo Roscoe Bessa, titular da Segunda Promotoria de Defesa do Consumidor (MPDFT), mestre em Direito pela UnB, professor de Direito do Consumidor e Diretor do Brasilcon  

Jurisprudência
  

Parte Geral
Conheça seus direitos e deveres no novo Código Civil  

Seus Direitos
As perguntas foram respondidas por Luiz Filipe Ribeiro Coelho, advogado, ex-membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da OAB/DF  

Evolução histórica do direito brasileiro (IX): o século XIX
No século XIX, o direito no Brasil experimentou profundas transformações, resultantes (a começar) da vinda da família real para o Brasil (1808), por efeito da ação napoleônica, a que se seguiria o pro