Direito do Consumidor e Tributário em debate
Dois importantes eventos jurídicos ocorrerão nas cidades de Brasília e São Paulo. Os dois oferecerão certificados de participação.  As Jornadas Brasilcon 2002 terão início no dia 9 de outubro e se enc  

Medidas cautelares em face de residentes em países do Mercosul
Recente decisão do Juízo da 2ªVara de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro, da lavra do magistrado Carlos Guilherme Francovich Lugones, deferiu pedido de medida liminar para tornar indisponíveis bens d  

Publicações
Os lançamentos das editoras  

Controle de constitucionalidade no Direito Canadense
Sempre que se fala sobre o Canadá uma das primeiras imagens que invadem a nossa mente é a da sua organização, excelente qualidade de vida e, ainda, o caráter bilíngüe de sua sociedade, pacificamente d  

Prisão de candidato no período eleitoral por força de ordem judicial
De per si, os crimes, ontologicamente, não diferem em essência um do outro. Todos, portanto, nos seus aspectos conceituais, temporais, elementos constitutivos e normativos, são considerados os mesmos.  

O advogado público e o artigo 14 do CPC
No ano passado, os advogados brasileiros tomaram conhecimento de que se encontrava em discussão no Congresso Nacional anteprojeto de lei que daria nova redação ao artigo 14 do Código de Processo Civil  

Direitos do Consumidor
  

Jurisprudência I
Jurisprudência organizada sob a responsabilidade da Secretaria de Jurisprudência do Distrito Federal. Pesquisa: Francisco Martins Costa e Cleomirce Heroina de Oliveira  

Jurisprudência II
Jurisprudência organizada sob a responsabilidade de ‘‘ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C’’, em Brasília. Pesquisa: Alexandre Rocha Pinheiro  

Conheça seus direitos e deveres no novo Código Civil
  

Seus Direitos
  

Evolução histórica do direito brasileiro (XVIII): o século XIX
Segundo Émile Dürkheim (‘‘Solidarité mécanique ou par similitudes’’ — in De la division du travail social), o direito penal evolui com extrema lentidão, posto que, a seu ver, não só suas modificações