Casamento não será o mesmo
As mudanças no Código Civil, que entrarão em vigor a partir de janeiro de 2003, são relevantes no que diz respeito ao Direito de Família, principalmente com relação à instituição do casamento.   O  

A aposentadoria dos magistrados
Benedito Calheiros Bomfim  

Os Direitos do consumidor
‘‘No Brasil, a pessoa comum que tiver interesse em conhecer os próprios direitos encontrará dificuldades.’’ É para suprir essas dificuldades e esclarecer ao leitor quais são esses direitos como con  

Conciliação: atividade essencial à justiça
O instituto da conciliação já era conhecido no Direito brasileiro quando as relações jurídicas entre nós eram regidas pelas Ordenações e Leis do Reino de Portugal, sob a denominação de Código Filipi  

Terras públicas distritais
Costumam ser empregados indistintamente os termos loteamentos irregulares, clandestinos ou grilados, apesar de cuidarem de situações distintas. No primeiro caso, trata-se de parcelamento que viola n  

A Mola Comprimida
O crescente índice de infrações cometidas por adolescentes demonstra o aumento da crise econômica e a incapacidade do Estado em promover o reequilíbrio social.   Percebe-se, pois, que a violência  

Direitos do Consumidor
Esta seção é destinada a responder às perguntas dos leitores, que devem ser dirigidas à promotoria de defesa do consumidor do Ministério Público do Distrito Federal. As respostas foram elaboradas por Leonardo Roscoe Bessa, titular da Segunda Promotoria de Defesa do Consumidor (MPDFT), mestre em Direito pela UnB, professor de Direito Civil e Direito do Consumidor  

Jurisprudência I
Jurisprudência organizada sob a responsabilidade da Secretaria de Jurisprudência do Distrito Federal Pesquisa: Francisco Martins Costa e Cleomirce Heroina de Oliveira  

Jurisprudência II
Jurisprudência organizada sob a responsabilidade de Alcoforado Advogados Associados S/C em Brasília. Pesquisa: Alexandre Rocha Pinheiro  

Conheça seus direitos e deveres no novo Código Civil
  

Seus direitos
As perguntas foram respondidas por Luiz Felipe Ribeiro Coelho, advogado, ex-membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da OAB-DF. Colaborou: Dr. Luiz Fernando Carvalh  

Bioética e justiça
A atual legislação brasileira cerceia, em certa medida, as possibilidades de trabalho dos laboratórios e pesquisadores nacionais, ao passo que a pesquisa continua, sem entraves e com muito mais recursos financeiros, em vários países industrializados