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justiça
Família quer R$ 1 milhão de Vilma
Filhos e ex-mulher de Osvaldo Borges pedirão indenização por danos morais e devolução da herança recebida pela mulher acusada do rapto de Pedrinho. Promotoria entrará com recurso para julgar a empresária em Brasília
Renato Alves
Enviado especial
| Edilson Rodrigues |
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Jorge Borges, filho mais velho de Osvaldo Borges, e seus filhos querem que a mãe de criação de Pedrinho devolva tudo o que herdou
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Goiânia — A primeira família de Osvaldo Martins Borges quer pelo menos R$ 1 milhão da empresária Vilma Martins Costa Borges. A quantia será cobrada na Justiça de Goiás. A ação é motivada pelas declarações dadas por ela à imprensa e à polícia de que o fiscal aposentado recebeu Pedrinho — o menino seqüestrado de uma maternidade de Brasília há 17 anos — das mãos de um gari e depois o registrou ilegalmente.
Os cinco filhos que Osvaldo teve com a ex-colega de trabalho Cleonísia Amélia de Oliveira tentam também evitar que Vilma receba qualquer benefício do pai. Eles querem tomar os bens que a empresária herdou de Osvaldo, com quem conviveu por 17 anos. Ele morreu de câncer no último dia 19 de outubro.
‘‘Meu pai foi enganado pela Vilma. Ela simulou uma gravidez, foi para o interior e depois apareceu com uma criança. Meu pai acreditou que era mais um filho dele’’, conta Jorge Borges, o filho mais velho de Osvaldo. Exame de DNA comprovou, em novembro passado, que o menino é filho do casal brasiliense Maria Auxiliadora e Jayro Tapajós.
‘‘Não precisamos de dinheiro. Mas não queremos permitir que essa mulher (Vilma) usufrua de bens que meu pai conquistou honestamente’’, desabafa Jorge Borges. Toda a primeira família de Osvaldo mora em confortáveis apartamentos e casas, em bairros nobres de Goiânia, com carros de luxo na garagem.
Herança
Osvaldo deixou uma pensão de R$ 6.154,17 mensais e um seguro de vida de R$ 26 mil em nome de Vilma e de Pedrinho. Logo após a morte do marido, a empresária entrou com processo no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) para receber o benefício. Por meio de um processo administrativo, a primeira família de Osvaldo conseguiu que a pensão fosse dividida entre Vilma e Cleonísia Oliveira. Ela e Osvaldo viveram juntos por 28 anos, se separaram, mas não se divorciaram.
‘‘Mostramos, com o DNA e a certidão falsa de registro de Pedrinho, que ele não era filho de Osvaldo. Portanto, Vilma não pode receber o benefício que seria dado a ele’’, explicou a advogada de Cleonísia, Márcia Ferreira. Ela quer tirar a pensão de Vilma.‘‘Ela cometeu atos de indignidade com o Osvaldo, ao envolvê-lo em um crime que não cometera e enganá-lo por anos’’, alega a advogada. Com esse argumento, ela espera também conseguir uma indenização por danos morais para a primeira família de Osvaldo Borges. ‘‘Vamos pedir, no mínimo, R$ 1 milhão’’, adiantou ao Correio.
No entanto, a advogada admite não ter como reaver os R$ 26 mil do seguro de Osvaldo, que Vilma sacou em dois cheques de R$ 13 mil cada, na Associação do Fisco do Estado de Goiás. ‘‘O beneficiário do seguro pode ser quem a pessoa indicar. Nesse caso, não temos com impedir que a Vilma receba o dinheiro’’, explicou Márcia Ferreira. Mesmo assim, ela tentará retomar todos os bens que Osvaldo deixou e Vilma usufrui. A advogada alega que não sabe quais são. Mas o Correio apurou que a empresária herdou, pelo menos, uma caminhonete F-250, um automóvel Logus, duas casas e dois apartamentos.
Jamal
A família do industrial Jamal Rassi, de 73 anos, também pretende entrar na Justiça contra Roberta Jamilly Martins Borges e Vilma Martins Costa, por danos morais e materiais, por causa das afirmações das duas de que a estudante era filha do industrial. Para isso, a advogada de Jamal Rassi, Darlene Liberato Sousa Rodrigues de Oliveira, ajuizou, há dez dias, uma ação de investigação negatória de paternidade contra Roberta. A ação havia sido protocolada antes do anúncio, pela Polícia Civil, de que Roberta é mesmo Aparecida Fernanda.
Os advogados de Vilma e de Roberta não foram localizados para entrevista nem retornaram as ligações feitas pelo Correio.
OLHOS FECHADOS
Carla Beatriz Martins da Silva, 32 anos, diz que quer fazer exame de DNA. Jura que é filha de Vilma Martins Costa e Carlos Soares da Silva. Mas não sabe em que hospital nasceu. ‘‘Sei que foi em Presidente Prudente (SP). Mas não me pergunte o nome do hospital porque eu era muito novinha e estava com os olhos fechados’’, ironizou, em entrevista ao Correio, ontem. Na certidão de nascimento, consta que ela nasceu no Hospital das Clínicas de São Paulo. Ela garantiu que a irmã Patrícia Helaine não faz o DNA por estar fora do Brasil. E que, se for preciso, a outra irmã, Christiane Michele, 28, também fará.
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Julgamento em Brasília
A promotora Ana Cláudia Melo, da 15ªPromotoria Criminal — que denunciou a empresária Vilma Martins Costa, 47, pelo seqüestro de Pedrinho — recorreu da decisão da Justiça do Distrito Federal de remeter o julgamento do caso para uma das varas criminais de Goiânia. Ela rebateu a argumentação da defesa e não descartou a hipótese de desmembramento do processo.
Os advogados de Vilma, afirma a promotora, se referiram ao crime de subtração de incapaz — já prescrito — durante a fase de defesa prévia. ‘‘Foi uma argumentação equivocada. A denúncia é de seqüestro’’, sustenta.
Entre os argumentos que pretende apresentar para embasar o pedido — que será entregue em até dois dias —, a promotora admite a possibilidade de pedir que o julgamento do seqüestro aconteça em Brasília, caso o juiz César Laboissiere Loyola, da 8ªVara Criminal de Brasília — que decidiu enviar o caso para Goiânia — entenda que o crime de falsidade ideológica compete à Justiça goiana.
Vilma foi denunciada pelo MP por dois crimes: o rapto do garoto, ocorrido numa maternidade de Brasília, há 17 anos, e registro falso de Pedrinho — que, em Goiânia, ganhou o nome de Osvaldo Martins Borges Júnior. Os advogados da empresária alegam que por responder por mais de um crime em um mesmo processo prevalece o mais grave. A pena para seqüestro é de até cinco anos de prisão. Já o de falso registro de nascimento chega a seis anos de reclusão.
Como o menino foi registrado por Vilma como filho dela e de Osvaldo Martins Borges num cartório de Goiânia, os advogados pediram — e o juiz César Loyola acatou — que o caso fosse julgado em Goiânia. De imediato, foram cancelados os depoimentos de testemunhas de acusação, marcados para hoje, no Tribunal de Justiça de Brasília.
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