  | Tema do Dia - Terras públicas
PM em lados opostos
Militares invasores usam mulheres e crianças como escudo para evitar a demolição de casas erguidas ilegalmente em becos de Taguatinga. Das 39 áreas visitadas, apenas 30 foram desocupadas. Operação continua hoje, mas policias prometem resistir
Ana Helena Paixão e Guilherme Goulart
Da equipe do Correio
| Kleber Lima |
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Agentes do Siv-Solo derrubam parede erguida em um beco do setor M Norte de Taguatinga: resistência dos invasores impediu que 9 das 39 áreas que seriam desocupadas ontem fossem desobstruídas
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A resistência a mais uma tentativa de remoção de policiais militares e bombeiros ocupantes das áreas públicas ficou a cargo de suas mulheres e filhos, que serviram de escudo humano para impedir a ação de derrubada. Resultado: PMs em serviço constrangidos e lentidão na operação do Serviço de Vigilância e Uso do Solo (Siv-Solo).
Dos 39 becos visitados ontem, nove continuaram ocupados por conta da resistência, anunciada e planejada pelos invasores. Ao todo, foram derrubadas 34 edificações, nos setores QNL e QNM de Taguatinga Norte. O Siv-Solo prevê dificuldades para desobstruir os 150 lotes ocupados irregularmente na cidade antes de quinta-feira. ‘‘Enquanto houver resistência, que possa se transformar num confronto sério, vamos recuar e voltar em outra ocasião’’, justificou o gerente de operações do Siv-Solo, major Esmeraldo de Oliveira.
Enquanto 200 policiais militares invasores eram convocados a depor na Corregedoria da PM (leia reportagem na página 22), suas mulheres e filhos tentavam convencer os PMs em serviço a não retirá-los dos becos. Crianças de colo eram expostas à fumaça preta dos pneus queimados na avenida central da M Norte. Aos prantos, uma senhora identificada como Elza se ajoelhou em frente ao cordão de isolamento montado pelos policiais militares. ‘‘Vocês precisam ter compaixão com os seus próprios colegas. Se você é PM, também é como o meu filho.’’
A mulher citou passagens da Bíblia e evocou o nome de Deus para comover os PMs enfileirados. ‘‘Vocês têm mulheres, têm filhos, pelo amor de Deus, não façam isso’’, desesperou-se. As palavras da mulher arrancaram lágrimas dos policiais, que desviaram o olhar para o chão. Mas, ao contrário do que ocorreu na última sexta-feira, quando os manifestantes interditaram parte da Avenida Hélio Prates por mais de 12 horas sem sofrer nenhum tipo de repressão, os militares em serviço não facilitaram a ação dos invasores.
Às costas dos policiais, a casa de um sobrinho PM de Elza, na QNL 5, estava prestes a ser colocada abaixo. Dentro da residência, levantada há 25 dias, a vendedora Dulce Santana, 31, resistia. Com a filha de 6 anos no colo, ela sentou na entrada em pose desafiadora. ‘‘Vocês vão derrubar e a gente vai levantar de novo!’’, gritava.
Os agentes do Siv-Solo, auxiliados por oficiais, precisaram de duas horas e meia para convencê-la a se retirar. ‘‘Desisti por causa do meu marido, que já responde a duas sindicâncias internas’’, explicou. O marido PM chegou com a casa já no chão, apenas para levar os móveis. ‘‘Derrubar casa de policial é fácil. Quero ver derrubar casa de oficial ou deputado em condomínio irregular’’, disparou.
Resistência maior no período da tarde, também na QNL 5. A mulher do PM Carlos Matias, Miriam Alves Ferreira, 32, algemou-se na janela de casa e ameaçou dar um tiro na cabeça caso fosse retirada dali. Para evitar conflitos, o PM invasor, dono da construção de R$ 2 mil, pediu a presença de um oficial e negociou prazo de dois dias para deixar o local. ‘‘Trata-se de uma decisão estratégica do comando. São vidas que estão em jogo’’, explicou o oficial responsável pela negociação, identificado apenas como major Nogueira.
Ao fim do dia, apenas dois becos da QNL 5 foram visitados e só duas casas acabaram derrubadas. A demora na operação impediu os fiscais de chegarem até o setor QNJ, previsto para ser visitado hoje.
Fogo
A prioridade da operação de ontem foi o setor QNM, onde duas equipes do Siv-Solo realizaram as derrubadas. Ali, nenhum beco havia sido desobstruído até ontem. Mais organizadas, as mulheres dos militares migravam de um conjunto para outro para evitar as ações do órgão fiscalizador.
Valéria Vieira de Souza, mulher de um PM, agiu com a ajuda da filha de 10 anos e da mãe. Sem conseguir impedir a queda dos muros do beco que ocupa há um mês na QNM 40. Elas correram para dentro do barraco e recusaram-se a deixar o local. ‘‘Tenham misericórdia. Poderia ser a mulher e um filho de vocês’’, pedia Valéria, encarando cada um dos PMs que acompanhava a tentativa de derrubada. A casa permaneceu de pé.
Em outro beco, no conjunto S da mesma quadra, o clima ficou tenso. Com o barraco cheio de policiais armados, a equipe do Siv-Solo recuou. À tarde, também no conjunto S da QNM 40, grupo de mulheres ateou fogo a pneus dentro do quintal de casa e trancou-se num barraco com duas crianças: uma de 5 anos e outra de 10.
‘‘Quanto mais vocês demorarem aí fora, mais fumaça vamos inalar. Se alguém morrer, a culpa será de vocês e do governo. Não vamos sair’’, gritavam as mulheres para PMs e equipe do Siv-Solo, expondo seus próprios filhos ao perigo. Depois de uma longa negociação, elas permitiram que uma policial levasse as crianças para fora. O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. Os agentes deixaram o local sem conseguir derrubar a construção. O Comando da PM vai acionar o Conselho Tutelar para apurar o envolvimento de crianças e adolescentes na linha de frente da resistência. Os pais devem ser chamados para explicar essa exposição.
‘‘Este enfrentamento dentro da corporação é dolorido e muito delicado. Todos estamos muito constrangidos, tanto quem invade quanto quem dá apoio à remoção’’, admitiu o coronel Gilberto Alves de Carvalho, comandante do policiamento na região de Taguatinga. ‘‘Esse tipo de comportamento (dos invasores) prejudica toda a corporação.’’
Apesar dos cuidados, um incidente envolvendo PMs e invasores foi registrado no início da manhã. Um policial em serviço disparou duas vezes para o alto para tentar dispersar os manifestantes que ateavam fogo a pneus na pista principal da QNM (altura da quadra 34). O conflito foi evitado por oficiais da PM, que também conseguiu liberar um dos sentidos da via. Os manifestantes prometem queimar mais pneus hoje. A operação de retirada recomeça às 8h30.
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TERRAS PÚBLICAS
STJ defende repressão
Para magistrado, participação de policiais torna a ocupação ilegal ainda mais grave. Promotor acompanhará inquéritos abertos pela PM
Ana Maria Campos e Ana Helena Paixão
Da equipe do correio
| Kleber Lima |
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PUNIÇÃO
Policiais retiram uma das parentes de invasores usada para
impedir derrubada: inquérito para punir quem desobedeceu a lei
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, defendeu ontem uma atuação rigorosa do Poder Público contra a invasão de policiais e bombeiros militares em becos de Taguatinga e Ceilândia. O magistrado considera necessária a ‘‘repressão’’ dos invasores para evitar que o episódio se transforme em mau exemplo para a população. ‘‘O órgão encarregado de assegurar a segurança está transmitindo a insegurança. Aos olhos do Judiciário, isso é preocupante’’, disse o ministro ao Correio.
Naves avalia a participação de policiais, bombeiros e seus familiares na ocupação de terras públicas como um reflexo do quadro social nacional, em que diversos locais têm sido invadidos no campo e nas cidades. ‘‘Quando se admite que determinadas áreas sejam ocupadas sem uma pronta repressão, outras invasões acabam surgindo’’, acredita.
Para o presidente do STJ, o envolvimento de servidores que deveriam manter a ordem torna a ocupação ilegal ainda mais grave. O promotor Nísio Tostes, da Promotoria de Justiça Militar do DF, concorda que a invasão de becos é decorrente de uma crise social e de um movimento nacional generalizado.
Mas também considera um agravante o fato de militares incitarem a ocupação e enfrentarem oficiais e colegas que participaram de operações de desocupação e demolições de casas. ‘‘É difícil ver que quem deveria dar a segurança, mudou de lado. É um exemplo pavoroso para a população’’, afirmou.
Na sexta-feira, Tostes abriu inquérito para investigar os envolvidos em crimes previstos no Código Penal Militar. O Ministério Público do DF também vai acompanhar os Inquéritos Policiais Militares (IPMs) abertos pelo comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para apuração dos possíveis crimes de motim e de resistência à ação de desocupação, invasão de terras públicas e desacato a oficiais.
De acordo com o corregedor da PM, coronel Flávio Camargo, a
partir de hoje uma equipe da Corregedoria vai percorrer as áreas invadidas para tentar flagrar PMs que negaram em depoimento participação no movimento. ‘‘Durante todo o dia de hoje (ontem) ouvimos 200 PMs. A maioria negou envolvimento e responsabilidade direta na ocupação. Se constatarmos que isso não é verdade, consideraremos um agravante’’, ressaltou. Camargo afirmou que a partir de hoje também começam as transferências dos policiais que atuam em unidades próximas às áreas invadidas. O objetivo é garantir a total imparcialidade nas operações de remoção.
O deputado federal Alberto Fraga (PMDB-DF), tenente-coronel licenciado da PM, também criticou ontem as invasões. Na sua avaliação, não será com a ‘‘intransigência’’ da categoria que o problema habitacional será resolvido. ‘‘Eles estão desrespeitando a instituição, os poderes constituídos e a população’’, afirma. Para o deputado, a permanência dos invasores significará a total ‘‘desmoralização’’ do GDF. ‘‘Todo mundo vai querer fazer a mesma coisa.’’
Para o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Paulo Machado Guimarães, a ocupação de áreas públicas mostra a precária situação da política habitacional e a omissão do Poder Público. ‘‘É fruto da frustração da expectativa de solução para o problema de moradia.’’ Ele disse que em conflitos como esse a OAB defende a calma e o diálogo para evitar o agravamento da situação.
O porta-voz do governo, Paulo Fona, deixou claro ontem que o governador Joaquim Roriz (PMDB) e o comando da PM e do Corpo de Bombeiros não estão dispostos a negociar com os invasores. ‘‘Não há como negociar com pessoas que estão infringindo não só a lei, como também códigos disciplinares de suas corporações’’, afirmou Fona.
O ex-PM e líder do movimento invasor Aires Costa concorda que o canal de comunicação com o governo está rompido. ‘‘O governador havia prometido não derrubar as casas já construídas, mas não é o que está acontecendo.’’ Na manhã de ontem, uma comissão de 12 invasores tentou uma audiência com Roriz. Mas não foi recebida. Costa disse que a resistência continuará hoje.
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Resistência
| Wanderlei Pozzembom |
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Protesto com algemas
Miriam Ferreira, parente de invasor, defendeu a casa, na QNL 5, presa à janela. ‘‘Se tentarem me tirar daqui, dou um tirona cabeça.’’ Ela ganhou um dia para deixar o local
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| Wanderlei Pozzembom |
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Filha como escudo
Dulce Santana não ficou constrangida em usar a filha de 6 anos para sensibilizar agentes do Siv-Solo. A tentativa não deu certo. A casa, na QNL 5, foi derrubada
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| Kleber Lima |
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Fogo na casa
Após 15 minutos de negociação, PM consegue liberar duas crianças, de 4 e 10 anos, trancadas com um grupo de mulheres que atearam fogo em barraco na QNM 40
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Editor: Carlos Alexandre // carlos.alexandre@correioweb.com.br
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fax: 342-1185 e-mail: cidades@correioweb.com.br
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Brasília, terça-feira, 05 de agosto de 2003
Capa
A enciclopédia
