

Ana Lídia
As falhas de um
crime impune
Especialistas contestam tese do delegado que inocentou Álvaro Braga e Raimundo Duque.
Polícia ignorou pistas. Erros primários nas investigações impediram que criminosos fossem apontados
Fabíola Góis e Rovênia Amorim
Da equipe do Correio
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| Ronaldo de Oliveira 30.4.97 |
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Romildo Bueno constatou que havia provas suficientes para condenar Álvaro e Duque, mas foi voto vencido no Tribunal de Justiça
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Um crime bárbaro, dois acusados, muitas suspeitas e nenhuma resposta. Entre tantos pontos obscuros sobre o assassinato de Ana Lídia, que completa 30 anos hoje, uma certeza permanece cristalina. Promotores, juízes, desembargadores, policiais e especialistas que acompanharam o processo são unânimes em afirmar que houve falhas na investigação. E o resultado não poderia ser outro: o crime ficará impune.
As investigações da Polícia Civil na época concluíram pela inocência de Álvaro Henrique Braga, irmão de Ana Lídia, e Raimundo Lacerda Duque. O delegado Mário Stuart, chefe da Delegacia de Homicídios, assumiu o caso uma semana após a morte da menina e instaurou o inquérito. Para ele, os dois são inocentes. ‘‘Só tenho uma hipótese para o crime: sexual’’, afirma. Ele diz que não conseguiu provas para apontar o autor.
A tese do delegado é contestada por especialistas em criminalidade. A promotora do Tribunal do Júri de Brasília, Maria José Miranda, entende que uma pessoa sob efeito de drogas pode cometer crimes bárbaros como o que vitimou Ana Lídia. ‘‘Se fosse crime só sexual, os policiais fariam esforço para eximir da culpa os acusados’’, observa. Até a família de Álvaro não deu importância à carta e ao telefonema à polícia pedindo resgate para a devolução da menina.
Maria José atribui às falhas nas investigações a responsabilidade pela não condenação dos acusados. Apesar de não ter lido os autos, a promotora avalia que um dos erros mais graves é que a polícia não juntou ao inquérito o retrato-falado do suspeito, muito parecido com Duque. ‘‘Não precisava ser Sherlock Holmes para saber que um retrato-falado ajuda na resolução de um crime.’’ Ela acredita que se o crime tivesse ocorrido hoje a polícia o desvendaria.
Sem empenho da família
Na época do crime, a polícia ignorou outras pistas, como o álibi usado pela família de Álvaro para inocentá-lo. A justificativa é de que ele teria ido à rodoviária e ao Detran. As marcas de pneu de moto encontradas ao lado da vala onde estava o corpo de Ana Lídia não foram confrontadas com a Yamaha de Álvaro. Os investigadores não foram às poucas farmácias que existiam no Plano Piloto apurar vendas recentes de camisinha. Na década de 70, a população não tinha o hábito de utilizar o protetor.
O delegado Luiz Julião Ribeiro, chefe da Delegacia de Homicídios e, segundo a promotora, um dos melhores investigadores do país, comentou o crime. Mas fez questão de ressaltar que não tinha acompanhado o processo, apenas leu a cópia do inquérito. ‘‘A impressão que tive é de que não houve vontade da família em desvendar o caso.’’ A forma como a criança deixou a escola chamou a sua atenção. ‘‘Ela não sairia de lá se não fosse com alguém conhecido.’’
Julião analisou o perfil do assassino e afirma que dificilmente ele assumiria um crime tão bárbaro. ‘‘Quando o homicida mata por raiva, é mais fácil conseguir a confissão.’’ Na opinião do delegado, quem matou deveria estar sob o efeito de drogas.
O caso seria desvendado se na época existisse o exame de DNA. A diretora do Instituto de Pesquisa de DNA Forense da Polícia Civil do DF, Cláudia Regina Mendes, explica que na década de 70 o único exame possível com o esperma recolhido seria para excluir suspeitos.
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Relação com o
tráfico de droga
Outro erro apontado no caso Ana Lídia é o cerceamento da investigação. Segundo os promotores do caso, a morte da garota tinha relação com o tráfico de drogas. O promotor de Justiça João Carneiro Ulhôa, designado para o caso na fase de produção de provas pela defesa, comenta que o pedido do Ministério Público para que a Polícia Federal investigasse também o crime não foi autorizado pelo Ministério da Justiça. ‘‘O rumo das investigações apontava tráfico de entorpecentes’’, lembra .
Com a PF fora do caso, filhos de autoridades do governo suspeitos de envolvimento com drogas foram investigados superficialmente e inocentados. Um deles era o filho do senador Eurico Rezende, Eduardo Ribeiro de Rezende, o Rezendinho, apontado como integrante de uma turma de viciados em tóxicos.
Para o juiz Dirceu de Faria, não havia elementos para condenar Álvaro Braga e Raimundo Duque. “Eles foram absolvidos porque a denúncia relatava um pacto entre os dois, como se tivessem combinado um seqüestro. Mas após ouvir as testemunhas, me convenci que os dois não se conheciam.’’
O desembargador Romildo Bueno de Souza foi o único a discordar da sentença. Ele julgou a apelação do Ministério Público, mas foi voto vencido no TJDF. ‘‘Fiz um estudo detalhado e constatei que havia provas suficientes para condená-los. Um dos maiores absurdos foi só terem ouvido as freiras do colégio Madre Carmen Salles mais de um ano após o crime.’’ Bueno lamenta o pouco empenho da família na resolução do crime.
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Retrato falado, parecido com Duque, não foi incluído em processo
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FUROS NA INVESTIGAÇÃO
Falhas elementares na investigação, falta de cuidado com a conservação de provas e esquecimentos suspeitos colaboraram para que o criminoso não tenha sido punido. Relatório do agente Francisco Pedro de Araújo, elaborado três anos depois do assassinato, aponta as falhas da polícia:
O retrato-falado do criminoso não foi anexado ao processo.
Um dos métodos clássicos de investigação policial é a divulgação de documento com as principais características físicas de suspeitos de crime. Os dados são coletados por testemunhas. O retrato-falado do suposto assassino é muito parecido com Raimundo Duque, um dos acusados do crime. O delegado Mário Stuart, chefe da Delegacia de Homicídios na época, disse ‘‘não se lembrar’’ por que o retrato não foi anexado ao processo.
Não foram feitas diligências em farmácias para tentar descobrir onde os suspeitos teriam comprado camisinha
Ao lado do corpo de Ana Lídia, a polícia encontrou duas camisinhas usadas. A promotora Maria José Miranda, do Tribunal do Júri de Brasília, considera uma falha grave não se ter checado onde o produto fora vendido e descobrir quem teria feito a venda. O vendedor poderia ter reconhecido o suposto assassino.
Na época, havia poucas farmácias na cidade e camisinhas não eram utilizadas com freqüência.
Não foi feito exame grafotécnico, comparando a escrita à mão com a caligrafia dos suspeitos. Os tipos usados na carta de resgate não foram comparados com os das máquinas de escrever da SAB, onde foi encontrada
Um funcionário do Supermercado SAB, da 405/406 Norte, encontrou, sobre uma pilha de sacos de arroz, uma carta endereçada a Álvaro Braga, pai de Ana Lídia. Em texto escrita à máquina, num envelope manuscrito, o seqüestrador exige 500 mil cruzeiros pela devolução de Ana Lídia. O dinheiro deveria ser colocado num local próximo à Ponte do Bragueto até a sexta-feira 14.
O álibi de Álvaro, de que fora à rodoviária e ao Detran, não foi checado
A família dele deu essa versão à polícia. Caso o irmão de Ana Lídia tivesse ido mesmo aos locais, as pessoas que supostamente o atenderam poderiam ter confirmado ou não. Nem Álvaro nem os pais de Ana Lídia comentam o caso com a imprensa. ‘‘Quem não é culpada, grita e esperneia para provar a inocência’’, comenta a promotora Maria José Miranda.
As marcas de pneu de moto não foram coletadas, por molde de gesso, e nem comparadas com a Yamaha de Álvaro
Os vestígios estavam ao lado da vala onde o corpo da menina foi encontrado. Para a promotora Maria José Miranda, seria um indício de que Álvaro poderia ter estado no local.
As freiras da escola onde Ana Lídia estudava só foram ouvidas mais de um ano depois do crime.
Segundo o ex-presidente do STJ Romildo Bueno, à época desembargador que julgou o caso, a polícia errou ao não ouvir as freiras do colégio Madre Carmem Salles no dia que Ana Lídia foi seqüestrada.
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