BRASIL 500 ANOS: O VIGÉSIMO QUARTO DIA DA VIAGEM

O Testamento de Adão

Sem vento, os barcos de Cabral se arrastam. Logo cruzarão uma linha que pôs à prova o rei de Portugal

O texto original do tratado de Tordesilhas, (documentos à esquerda, Biblioteca Nacional, Lisboa) e a ratificação do documento por D. João II de Portugal (à direita, Arquivo Geral das Índias, Sevilha)

Terça-feira, 31 de março de 1500. A frota está em meio às calmas equatoriais, a zona quase sem ventos que põe a teste a paciência dos navegadores atlânticos. Os barcos se arrastam para o sul e derivam pouco a pouco para o oeste, sob o efeito da Corrente Equatorial.

  Neste passo lentíssimo, aproximam-se de uma linha imaginária de grande importância política para os portugueses: o meridiano (linha geográfica que atravessa a Terra na direção norte-sul, cortando os dois pólos) traçado cem léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde.

  Segundo a bula Inter Coetera, assinada pelo papa Alexandre VI em 1493 a pedido dos Reis Católicos, Isabel de Castela e Fernando de Aragão, todas as terras a oeste dessa linha deveriam pertencer ao Reino de Castela (hoje, a Espanha). Ficariam com Portugal as terras a leste.

  Quer dizer: a África seria portuguesa, mas toda a América do Sul, nesse momento ainda desconhecida dos europeus, seria espanhola. Castelhana, mais precisamente.

  Apenas um ano antes, Colombo tinha chegado às ilhas que hoje chamamos do Caribe (mas acreditava que tinha chegado às Índias). Alexandre VI era aragonês, conterrâneo do Rei Fernando. Aproveitando-se dessa circunstância, os reis de Castela quiseram assegurar rapidamente o selo do papa — representante do poder divino e, portanto, o único acima do poder dos reis — para garantir pela diplomacia as terras que Colombo tinha encontrado.

  A bula de 1493 reinterpretava tratados anteriores entre os dois reinos e punha os Reis Católicos outra vez em vantagem no xadrez geopolítico dos descobrimentos. Mas João II, rei de Portugal na época, era um rival digno de respeito (Isabel de Castela chamava-o de El Hombre, O Homem).

  Inconformado, João II ameaçou bloquear a rota de Colombo entre os portos da Andaluzia e o que ele achava serem as Índias. Forçou Fernando e Isabel a reabrirem negociações, que resultaram nos tratados de Tordesilhas, de 1494.

  Mantinha-se, nos novos pactos, a idéia de um meridiano que separasse as conquistas portuguesas das castelhanas. Mas, por força da pressão de João II, a linha tinha andado 270 léguas para oeste. Ficava agora a 370 léguas de Cabo Verde.

  O novo meridiano de separação corta a América do Sul do sítio atual de Belém do Pará até o de Laguna, em Santa Catarina. É a lei que vale. Logo, quando a frota de Cabral cortar a antiga linha das cem léguas definida pelo papa, não estará mais entrando em águas espanholas. E quando encontrar terra, daqui a 22 dias, poderá tomar posse dela para D. Manuel I, sucessor de João II. O Brasil será colônia portuguesa, não espanhola.

  Os historiadores consideram Tordesilhas um feito diplomático. João II garantiu a posse de terras que ainda não teria encontrado. Intuição de estadista? É o mesmo que discutir se Cabral chegará ao Brasil intencionalmente ou por acaso; uma polêmica sem conclusão.

  Qualquer que seja a resposta, outros soberanos europeus exercem o direito de espernear. Francisco I, da França, irado, irá perguntar qual a cláusula do testamento de Adão que manda repartir a Terra entre Portugal e Espanha.

  Esta última história do rei francês não tem confirmação documental. Mas, se não for verdadeira, devia ser. É o mais agudo comentário sobre a situação política deste começo de século. O Novo Mundo tem muitos pretendentes cobiçosos, mas, por enquanto, só dois senhores.

(*) Armando Mendes da equipe do Correio.