| "Seria melhor se não dependesse. Mas Brasília
vai continuar recebendo recursos do governo federal porque a curto
prazo não tem condições de manter-se. Assim como outras capitais,
como Washington (EUA), o DF não tem arrecadação suficiente. Aqui
há muitos imóveis e terrenos da União que são isentos de impostos,
como o IPTU. É uma cidade que hospeda o poder e é correto que o
governo subsidie isso em saúde e educação. O problema são as amarras
que ele coloca para a liberação desse recurso. Ele não chega à cidade
de graça. Neste país, o orçamento é ficção. É aprovado pelo Congresso,
mas quem precisa tem de ficar mendigando para que ele seja liberado.
O recurso torna-se uma moeda política que garante o poder ao presidente.
Passar ao governo federal a responsabilidade pela administração
dessas áreas é uma derrota para o GDF.’’ |
‘‘No momento atual sim. O Distrito Federal não
tem condições de arcar com esses recursos. Não é privilégio recebê-los.
Sediar o poder e a capital federal implica ter despesas e responsabilidades
para atender 2 milhões de habitantes. Entretanto, nossa economia
deve ser planejada para buscar autonomia financeira e independência
em relação ao governo federal no futuro. A cidade precisaria ampliar
a arrecadação e, para isso, ter um plano de desenvolvimento e deixar
de estar à mercê do humor do presidente da República. Brasília tem
vocação turística e poderia revolucionar esse setor, que ainda é
subutilizado em todo o país. Parte da autonomia viria com a estruturação
de parques temáticos e museus, criando novos atrativos.’’ |
‘‘ Brasília precisa desses recursos porque sofre
com a interferência de outros estados tanto na área de saúde, porque
atende moradores de outros estados e das cidades do entorno, como
na área de educação, onde a cidade já atende acima do planejado.
A União tem de arcar com essa responsabilidade e o governo local
deveria gerenciar a mão-de-obra. Como a cidade conquistou a autonomia
política, deveria buscar a administrativa também, gerenciando os
recursos que vêm do governo federal. Mas, para isso, precisaria
que os recursos destinados à saúde e educação também fossem garantias
da Constituição, como ocorre com a área de segurança. Não há documento
que garanta o repasse desse dinheiro. Todo mês, o GDF tem de mendigar
dinheiro ao governo federal e acaba recebendo sanções políticas
por isso.’’ |
‘‘Sem dúvida. Mas essa idéia deveria ser institucionalizada.
Amenizaria a relação que obriga ao governo local estabelecer negociações
penosas todos os anos. Se o governo é de oposição ao presidente,
então, corre risco de não receber os recursos. O governo age como
se fosse um favor. Não dá. Ou o GDF tem autonomia ou não. A obrigação
da União é clara em relação ao DF. A cidade é um abrigo do governo
federal e das administrações estrangeiras. Todos usam educação,
saúde e segurança em Brasília. O DF é um ponto de atração para o
Entorno e até para os estados que não fazem limite. Por isso, quem
tem que gastar com saúde é a União. A cidade presta serviços para
a população de estados deficientes e esse recurso deve ser providenciado
para atender à demanda.’’ |
