Marcello Xavier
Da equipe do Correio

Ricardo Borba

Do lado esquerdo de Valparaíso de Goiás, na Vila Guaíra, (no sentido Brasília-Belo Horizonte): exemplo da desordem urbana, onde faltam energia, água, asfalto, tudo

O Distrito Federal e seu Entorno formam uma das maiores aglomerações urbanas do país. A região tem a mais elevada taxa de crescimento nacional — 3,41%, de acordo com estudo (1999) do Instituto de Planejamento e Economia Aplicada (Ipea). Mas os municípios periféricos a Brasília é que são os responsáveis pela explosão populacional na década de 90. Segundo a última contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2.561.123 habitantes vivem na Ride, a Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno, criada há três anos.

  Uma das causas desse crescimento rápido é a migração — na maioria de nordestinos — incentivada pelas ocupações irregulares de terras. Como conseqüência desse processo, o nascimento de bolsões de pobreza, em que as comunidades vivem à margem dos serviços públicos. Se nada for feito urgentemente, na opinião de especialistas e até de prefeitos da região, será cada vez mais difícil reverter a desordem urbana de alguns municípios da Ride. Combater a grilagem de terras, fazer os planos diretores das cidades e desenvolver a economia são as soluções apontadas para o Entorno.

Ricardo Borba

Do lado direito (de quem vai para Belo Horizonte): Valparaíso é um bom exemplo

  A desordem urbana tem conseqüências danosas, principalmente para o meio ambiente, além de afetar diretamente a qualidade de vida das pessoas. Sem planejamento, as fixações irregulares ameaçam os mananciais e as reservas ecológicas. Para se ter uma idéia da gravidade do problema basta observar o destino do lixo em muitos dos municípios do Entorno. Em boa parte deles, a população acaba jogando os detritos em terrenos baldios, em rios e córregos — quando não queimam ou enterram.

‘‘MUITO SÉRIO’’

  ‘‘Jeito tem, mas está muito sério. Nunca assisti a um quadro como esse que ocorre hoje’’, comenta a arquiteta Tânia Battella, integrante da Comissão de Política Urbana do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Tânia defende uma ação integrada entre os governos de Goiás e do Distrito Federal, sob a coordenação da União, para sanar os problemas que afligem o Entorno, e pressionam os serviços em Brasília. ‘‘Não sei se Brasília vai resistir’’, alerta.

  Na opinião de Tânia Battella, uma das formas de reverter a desordem urbana é conter as ocupações irregulares do solo nessas cidades. Ela entende que é preciso haver mais rigor com os grileiros de terra, que agem impunemente. ‘‘A omissão é um convite à grilagem.’’ Segundo a arquiteta, a sociedade é a grande prejudicada nesse processo, pois paga a conta com a queda da qualidade de vida.

  Tânia Battella tem razão de se preocupar com a perda da qualidade de vida na região. Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que combina três itens (longevidade, nível educacional e acesso a recursos), varia de médio a baixo (veja tabela) nos 21 municípios do Entorno do DF. As cidades de Água Fria (0,498) e Mimoso (0,471) detêm os menores IDHs, enquanto Formosa (0,723) e Luziânia (0,716) estão na dianteira.  

CIDADE DO CAOS

  O melhor, ou pior, exemplo de desordem urbana no Entorno vem de Águas Lindas de Goiás, município goiano distante 39 km de Brasília, emancipado em 1997 de Santo Antônio do Descoberto. Fruto da proliferação de loteamentos irregulares, teve sua população catapultada de 5 mil habitantes no início dessa década para a estratosférica cifra de 160 mil. Apesar das tímidas investidas do governo local para conter a grilagem, e da falta de infra-estrutura (pavimentação, esgotamento sanitário, abastecimento de água), ainda há muita gente de malas prontas para se mudar para lá. Gente atraída pela especulação imobiliária. Num rápido giro pela cidade é possível entender por que: faixas em todas as esquinas oferecem lotes em promoção.

  ‘‘Esse bolsão de miséria tende a se reproduzir. Isso é uma tragédia social’’, lamenta José Galbinski, arquiteto e PhD em Planejamento Urbano pela Universidade de Cornell, nos Estados Unidos. Ele é outro que defende o planejamento urbano, por meio de ações conjuntas entre os governos locais, prefeituras de Goiás, GDF e governo federal. Na visão do urbanista, os problemas das cidades do Entorno não passam apenas pela questão do desenho urbanístico, mas do planejamento socioeconômico. ‘‘É preciso desenvolver a economia das cidades e prover a população de serviços básicos’’, constata.

O BOM E O MAU

  Se, por um lado, Águas Lindas é o mau exemplo, Cidade Ocidental, a 45 km de Brasília, é apontada como modelo de ordem urbana entre as cidades da Ride. Criado em 1993, a partir do desmembramento de Luziânia, o município surgiu organizado em setores, como Brasília. Todavia, enquanto o núcleo central se preserva, a periferia sofre hoje a investida de grileiros. ‘‘Nem tudo é maravilha’’, lamenta o prefeito Mauro de Abadia.

  Ele afirma que um de seus primeiros decretos foi a criação de um plano diretor para a Cidade Ocidental, em 1997, como forma de combater os loteamentos irregulares. Presidente da Associação do Municípios Adjacentes a Brasília (Amab), o prefeito defende uma política urbana unificada para as cidades da Ride.

  O prefeito acredita que os problemas do Entorno só serão solucionados quando a Ride sair do papel — o que pode acontecer em breve. ‘‘Estamos esperançosos pois estamos vendo que os governos (do DF, de Goiás e federal) estão dispostos a investir na região.’’ No início deste mês, a Secretaria de Estado de Assistência Social, do Ministério da Previdência, decidiu investir mais de R$ 2 milhões em 20 cidades do Entorno — escolhido para o lançamento do Programa Integrado de Ações Sociais (do Plano Nacional de Segurança do governo federal). Dias antes, em 24 de março, os governadores Marconi Perillo e Joaquim Roriz assinaram um protocolo de intenções para a prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário em Águas Lindas, a mais carente de todas.

  Segundo o secretário de Programas Regionais Integrados do Ministério da Integração Nacional, Antônio José Cerqueira, a Ride só vai começar a funcionar na prática depois da instalação de seu Conselho Administrativo. Mas não sabe dizer quando. Um dos motivos para a demora foi a transferência da Ride para o ministério, com a extinção da Secretaria de Políticas Regionais, à qual estava ligada.

* Esta é a nona reportagem de uma série sobre as soluções possíveis para os problemas que ameaçam Brasília nos próximos anos. As oito publicadas nos domingos anteriores foram: 1) As vocações econômicas do Distrito Federal; 2) As tendências da população do DF para o futuro; 3) Como melhorar o sistema de transportes coletivos de Brasília; 4) Como reduzir as desigualdades sociais; 5) Consórcios municipais para os serviços públicos; 6) Como administrar os recursos hídricos; 7) Em busca da autonomia administrativa; 8) Caminhos para a criação de empregos