Para alguns, parecerá questão
bizantina ou perda de tempo debater se Brasília é planejada
ou se a capital é composta pelo somatório do Plano Piloto
de Brasília com as cidades do DF, ou ainda, se a cidade pode
ser classificada como metrópole. Abaixo, se discutirão
estas questões.
Ao tempo que Brasília possuía
prefeito, a cidade tinha órgãos de controle e acompanhamento
dos planejadores. Assim, a fama de cidade planejada
se manteve como um mito no Brasil e no exterior. Nos anos 70, deu-se
a expansão periférica, nutrida com a abertura de novos
espaços urbanos (conhecidos como cidades-satélites)
e com a exploração de antigas terras agrícolas
em Goiás, travestidas de loteamentos urbanos, sobretudo em Luziânia.
O Plano Piloto de Brasília continuou preservado em suas grandes
linhas, com a centrifugação dos favelados e habitantes
dos canteiros de obras para as cidades-satélites. O processo
que se iniciou com Taguatinga, em 1958, antes mesmo do Plano Piloto
ser inaugurado, não mais se estancou. Surgiram Gama, Sobradinho
e anexos nas antigas cidades de Planaltina e Brazlândia. E a cidade
expandiu-se com outros assentos urbanos. Nos anos 70, 80 e 90, banalizaram-se
as transferências de população para pontos determinados
do DF, sendo consolidado um povoamento esparso.
Chegamos ao ano 2000 com uma Brasília
complexa, totalmente desfigurada social e urbanisticamente em relação
ao imaginário dos fundadores (JK, Lúcio Costa, Niemeyer,
Israel Pinheiro e outros). O Plano Piloto de Brasília foi projetado
para coincidir com a capital federal, uma cidade com limites rígidos,
setorizada quanto à localização de atividades,
com um traçado urbano com vias para tráfego fluente e
uma soberba reserva de terra para usos futuros ou simplesmente para
abrigar áreas verdes. Hoje, os espaços e terras para novas
localizações e implantações, que não
agridam o meio ambiente, começam a escassear. Assim, parece oportuno
que se pense em algumas ações voltadas para a cidade no
século XXI. Nunca poderão ser ações isoladas,
ao contrário, deverão ser tomadas em conjunto, com sentido
de totalidade sócio-espacial. Igualmente, não poderão
tardar, sob pena de não se ter como estancar o processo de expansão
indesejável, por ser excludente e perverso para os empobrecidos.
Este é o verdadeiro desafio.
Ao se descentralizarem as atividades, sobretudo
as atividades novas, nos setores industriais e de serviços, deve-se
dispor de terra em pontos cuja localização facilite o
acesso dos moradores dos assentamentos periféricos, hoje com
uma única função: a de moradia. Com isto, se está
propugnando não mais localizar atividades novas no Plano Piloto
de Brasília. A descentralização das escolas, inclusive
das universidades, das indústrias e serviços, possui vantagens
como: as atividades estarão mais próximas da população,
evitará congestionamento de tráfego, economizará
horas perdidas em meios de transporte, reduzirá gastos com combustíveis,
poupará os trabalhadores de desgaste físico e mental,
sobretudo dos que se deslocam de grandes distâncias para trabalhar
ou procurar serviços no Plano Piloto.
Por fim, retomando as questões iniciais:
a) Brasília é cidade planejada?
Poderia ter resposta afirmativa, nos primórdios da cidade.
Hoje, não, pois, à medida que os assentamentos
semi-urbanizados foram implantados, o incrementalismo das
ações fragmentadas denota a falta de planejamento, sobretudo
se assumirmos a tese de planejamento globalizado, com visão de
conjunto em que, ao traçado urbanístico, se agreguem os
elementos de ordem sócio-ambiental, ausentes em quatro quintos
da cidade; b) Se Brasília é o conjunto urbano do DF?:
responde-se afirmativamente. A cidade complexa é composta pelo
Plano Piloto de Brasília e pelos demais núcleos urbanos
(cidades-satélites); c) Se Brasília é metrópole?
Não há dúvida alguma, a cidade tem massa
populacional, complexidade funcional
e inter-relações regionais que
a incluem entre as grandes cidades brasileiras. Ela é uma verdadeira
metrópole polinucleada ou metrópole terciária/quaternária
como a definimos há alguns anos. Mas com problemas desafiadores
para o século XXI.
( * ) Geógrafo e professor da UnB, Organizador
da obra Brasília - Gestão Urbana: Conflitos e Cidadania,
Ed. UnB 1999.